Mesmo com a pandemia do coronavírus, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizará o chamado pente-fino ao longo do ano de 2021.
Este ano a previsão do INSS é analisar cerca de 1,7 milhão de benefício previdenciários.
A revisão começa com o INSS enviando as notificações aos segurados em forma de cartas físicas e virtuais, por meio do aplicativo dos Correios.
Quem receber a carta, deve cumprir uma série de determinações e vai ter 60 dias para apresentar documentos que comprovem o seu direito ao benefício previdenciário.
De acordo com a lei, se o segurado não cumprir com a exigências do pente fino do INSS, o benefício pode ser bloqueado.
Leia mais dicas sobre o Pente-fino do INSS
Como enviar os documentos solicitados?
Para enviar os documentos, o segurado pode escolher uma das maneiras que o INSS disponibiliza, a saber:
- Pelo aplicativo ou site Meu INSS. Acesse o sistema, escolha a opção “Atualização de dados de benefício”. Em seguida, anexe os documentos do titular, ou do procurador ou do representante legal (RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor, comprovante de residência e carteira de trabalho).
- Em uma agência do INSS. Deve-se fazer o agendamento pelo telefone 135, escolhendo a opção “Entrega de documentos por convocação”. Assim, a entrega dos documentos pode ocorrer por via exigência expressa (urnas que ficam nas entradas dos postos da Previdência Social), ou via em uma agência aberta.
Caso seu benefício seja suspenso ou bloqueado injustamente, recomenda-se a orientação de um advogado.
Quais benefícios passam pelo Pente-fino?
O INSS vai notificar todos os beneficiários que recebam algum dos benefícios abaixo:
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria por incapacidade permanente;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC – LOAS).
Quem está isento do Pente-fino?
O INSS não pode convocar alguns beneficiários para o pente fino. A saber:
- Aposentados por invalidez e pensionistas inválidos com mais de 60 anos de idade;
- Aposentados por invalidez (incapacidade permanente) e pensionistas inválidos que recebem o benefício por ao menos 15 anos e têm mais de 55 anos de idade;
- Portadores de vírus HIV;
- Quem tem benefício concedido há mais de 10 anos, exceto quando há desconfiança de fraude ou má-fé.
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