A Prova de Vida é um procedimento feito todos os anos para comprovar que a pessoa que recebe algum benefício do INSS está viva. Todos os benefícios ativos do INSS de longa duração precisam da prova de vida anual. A prova de vida é uma ferramenta de extrema importância para evitar fraudes e pagamentos indevidos.
A partir de janeiro de 2023, a prova de vida para aposentados e pensionistas ficou mais fácil, o beneficiário não precisa mais sair de casa para realizar o procedimento. O INSS usa o cruzamento de informações públicas sobre o cidadão para confirmar quem está vivo e pode seguir recebendo seus pagamentos. O instituto leva em consideração atos registrados em bases de dados como prova de vida.
Na prática, são utilizadas informações mantidas, atualizadas ou administradas por órgãos, entidades ou instituições públicas federais, estaduais e municipais, mas também bases de dados privadas que mantenham acordo de cooperação com o INSS.
Pode servir como prova de vida:
- Acessar o aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos entidades públicas com certificação e controle de acesso;
- Realizar empréstimo consignado com reconhecimento biométrico;
- Realizar atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
- Realizar perícia médica presencialmente ou por telemedicina no sistema público de saúde ou em rede conveniada;
- Ser vacinado (a);
- Cadastrar ou atualizar suas informações nos órgãos de trânsito ou de segurança pública;
- Atualizar informações no Cadastro Único (opção válida apenas quando a atualização é feita pela pessoa responsável pelo grupo familiar);
- Votar nas eleições;
- Emitir ou renovar passaporte, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar ou quaisquer documentos oficiais que exijam a presença física do titular ou seu reconhecimento biométrico;
- Receber benefício social por reconhecimento biométrico;
- Ter seu nome na declaração anual do imposto de renda, seja como titular ou dependente.
Somente quando o cruzamento de dados não for possível é que o beneficiário será notificado sobre a necessidade da realização da prova de vida, mas é obrigação do próprio INSS avisar o cidadão.
Consultas ao benefício
Para saber a data da última prova de vida realizada ou outras informações sobre o benefício, o cidadão pode tanto utilizar o aplicativo como ligar para a Central telefônica 135, que funciona de segunda a sábado, entre 7h e 22h (horário de Brasília).
Fonte: Portal Gov.br