O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é essencial para garantir os direitos previdenciários de todos os trabalhadores brasileiros, incluindo aqueles que atuam no ambiente doméstico. Para os trabalhadores do lar, contribuir como segurado facultativo é uma forma importante de assegurar acesso a diversos benefícios sociais.
A contribuição facultativa ao INSS é uma opção disponível para quem não possui renda fixa ou vínculo formal com um empregador, como ocorre com muitos trabalhadores do lar. As alíquotas de contribuição são flexíveis e variam entre 5%, 11%, e 20% do salário mínimo, permitindo que o trabalhador escolha o percentual que melhor se ajuste à sua situação financeira.
Benefícios de Contribuir ao INSS
Contribuir para o INSS oferece diversos benefícios, tais como:
- Aposentadoria: Por idade ou por tempo de contribuição, garantindo uma renda segura na terceira idade.
- Auxílio-doença: Suporte financeiro em casos de incapacidade temporária para o trabalho.
- Salário-maternidade: Sustento durante o período de licença após o parto ou adoção.
- Pensão por morte: Amparo financeiro aos dependentes em caso de falecimento do segurado.
- Auxílio-reclusão: Destinado aos dependentes do segurado que estiver preso em regime fechado ou semiaberto.
Como Contribuir?
Para contribuir, o trabalhador do lar deve se inscrever no INSS como segurado facultativo e escolher o plano de contribuição desejado. O pagamento das contribuições pode ser feito por meio de guias de recolhimento, que são geradas no portal do INSS ou nas unidades de atendimento.
Para quem nunca teve vínculo empregatício registrado, a inscrição é realizada pela Central 135 ou no site/aplicativo Meu INSS, clicando em “Inscrever no INSS”. Já quem já trabalhou com carteira assinada pode usar o número do PIS/PASEP para a inscrição.
Os pagamentos podem ser efetuados mensal ou trimestralmente, com valores que variam entre 5%, 11%, e 20% do salário mínimo.
Organização Financeira
É fundamental manter as contribuições em dia para garantir a continuidade dos direitos previdenciários. Portanto, o trabalhador do lar deve se organizar financeiramente para cumprir com as contribuições regularmente.
Fonte: Portal do INSS, G1.