De acordo com os dados do Portal da Transparência Previdenciária, a fila para benefícios do INSS chegou a 1.794.449 requerimentos em análise em junho. Desse total, 596.699 pessoas aguardavam perícias médicas, e 1.197.750, análise administrativa. Atualmente, 64% das pessoas que estão na fila esperam mais do que os 45 dias para ser atendidas.
Para reduzir o número de pedidos de aposentadorias, pensões e perícias médicas em atraso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deverá assinar nos próximos dias uma medida provisória que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. O programa de enfrentamento à fila terá duração de nove meses, havendo a possibilidade de prorrogação por outros três meses. A MP será publicada conjuntamente pelos ministérios da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e da Previdência Social e “fixará meta específica de desempenho” para os servidores que aderirem ao programa.
Peritos e supervisores médicos, juntamente com os servidores do INSS e do Ministério da Previdência Social, serão recompensados com um adicional por horas extras de trabalho, visando reduzir o número de atendimentos pendentes com mais de 45 dias. O bônus pago será de R$ 68 por análise adicional de processos administrativos e de R$ 75 por perícia médica a mais. Esses bônus, porém, não poderão ser incorporados aos salários regulares e nem entrar na base de cálculo para o pagamento de benefícios.
“Nós temos, hoje, uma quantidade de 800 mil novos pedidos a cada mês. Esses do requerimento inicial estamos conseguindo atender. Mas são quase 1,8 milhão que estão aguardando na fila. Não tem como resolver essa situação se não for com um pagamento extra”, afirmou Lupi.
Será criado um comitê de acompanhamento composto pela Casa Civil e INSS, para monitorar periodicamente o desempenho do programa.