Assuntos previdenciários

Alteração nos juros do empréstimo consignado

Além de adiantar as duas parcelas do décimo-terceiro salários para aposentados e pensionistas do INSS, a Previdência Socialanunciou uma medida que reduz a taxa de juros do crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS. Saindo de 2,08% para 1,80%, enquanto a taxa para os cartões de crédito passa de 3% para 2,70%. Também depende …

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Aposentadoria adiantada

TRF4 determina que INSS implante aposentadoria de idoso O desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou, em decisão liminar ontem (30/3), que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implante em 45 dias a aposentadoria por tempo de serviço de um segurado de 62 anos morador de …

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Equipe econômica pede veto à ampliação do BPC

Medida faz parte do projeto que cria o auxílio de R$ 600 para trabalhadores autônomos e informais por três meses A equipe econômica vai pedir ao presidente Jair Bolsonaro para vetar um trecho do projeto de lei que cria o auxílio emergencial de R$ 600 por três meses para trabalhadores autônomos e informais, por conta …

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Segurados são dispensados da perícia médica presencial

Medida visa a assegurar que cidadãos não saiam de casa para evitar exposição ao risco de contágio A partir de agora, o INSS, em conjunto com a Perícia Médica Federal, dispensará o segurado da necessidade de comparecer em uma agência para a perícia médica presencial. Dessa forma, os segurados que fizerem requerimentos de auxílio-doença e …

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Aposentadoria para deficientes mentais

Você sabia que existe uma aposentadoria para deficientes mentais? Não só para eles, mas também para qualquer pessoa com deficiência física, intelectual ou sensorial. Ela tem um tempo de contribuição reduzido e um valor que manterá a renda do segurado após vários anos de serviço, sendo uma grande vantagem para quem cumpre todos os requisitos. …

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Tribunal suspende ampliação do BPC-Loas

Ampliação do BPC-Loas do INSS é cancelada pela Tribunal de Contas da União O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu em caráter liminar uma ampliação do BPC – Benefício de Prestação Continuada – pago a idosos e deficientes com baixa renda, em decisão do ministro Bruno Dantas que atendeu pedido do Ministério da Economia. …

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Como funciona o INSS para microempreendedores (MEI)

Você é Microempreendedor Individual, mas ainda tem dúvidas sobre como funciona o INSS para MEI? O que é preciso para ser um MEI? Antes de qualquer coisa, se você pretende tornar-se MEI é preciso saber quais são os requisitos. Para que um microempresário seja classificado como MEI, o faturamento anual não pode superar 60 mil …

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Congresso derrota governo, amplia acesso ao BPC

Após cerca de cinco horas de discussão, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que aumenta o limite da renda familiar para recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi derrubado. A derrubada do veto começou pelo Senado, com 45 votos contrários, contra 14 favoráveis. Na Câmara, o veto foi derrubado com 302 votos …

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Décimo-terceiro para Bolsa Família e usuário do BPC

Medida valeria inicialmente só para 2019, mas relator tornou o benefício permanente. A mudança vai custar, por ano, R$ 2,58 bilhões ao governo. Já foi aprovado um relatório da comissão mista sobre a medida provisória que estabelece o pagamento de 13° para beneficiários do Bolsa Família (MP 898/19). O texto, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), …

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