Segurados do INSS podem ter direito a um desconto no valor do IPTU ou isenção total do imposto. Aposentados e pensionistas do INSS estão entre os contribuintes que não precisam pagar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em diversas cidades do país. Mas é preciso atender a alguns requisitos de uso e valor do …
Aposentado e pensionistas são isentos de pagar IPTU Leia mais »
Companheiro de mulher falecida após parto de filho tem direito a Salário-Maternidade A Juíza Federal Carla Cristina Fonseca Jorio, da 1.ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal Cível de Taubaté/SP (JEF/Taubaté), determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que proceda à imediata concessão do salário-maternidade a favor do companheiro de uma mulher falecida logo após …
A reforma da Previdência mudou a regra de cálculo da aposentadoria por invalidez. Confira os novos critérios e exigências A reforma da Previdência mudou a regra de cálculo da aposentadoria por invalidez, que passou a ser chamada de aposentadoria por incapacidade permanente. Isso causou uma redução nos valores pagos. Basicamente, há duas formas de cálculo: …
A Turma Nacional de Uniformização (TNU), que é uma espécie de tribunal com sede Brasília, determinou que o trabalhador da área da saúde que se expõe a agentes biológicos tem direito de se aposentar com menos tempo de serviço ainda que não fique exposto ao agente nocivo durante toda a jornada de trabalho. O INSS …
Como fica a aposentadoria dos trabalhadores em saúde Leia mais »
Acidente Vascular Cerebral (AVC) e o direito a aposentadoria O Acidente Vascular Cerebral (AVC) acontece quando vasos que levam sangue ao cérebro entopem ou se rompem, provocando a paralisia da área cerebral que ficou sem circulação sanguínea. É uma doença que acomete mais os homens e é uma das principais causas de morte, incapacitação e …
Saiba seus direitos contra os atrasos da Previdência na hora de garantir seus benefícios Quem está ‘mofando’ nas filas do INSS após requisitar qualquer benefício previdenciário, pode entrar na Justiça para reduzir o tempo de espera. Segundo a lei, os segurados devem ter sua solicitação atendida em até 45 dias. No entanto, com o caos …
Segurados do INSS podem pedir perícia em casa Os segurados do INSS que precisam passar por perícia médica e se encontram hospitalizados ou acamados têm direito a solicitar atendimento do médico perito no hospital ou em casa, independentemente da idade. Ou seja, eles não precisam comparecer a um posto da Previdência. De acordo com o …
Veja quem está na mira de mais uma operação pente-fino da Previdência Janeiro é um mês importante para Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Isso porque já está funcionando um programa do INSS que vai fazer a identificação de benefícios irregulares e suspender esses pagamentos de forma imediata. A medida cruza dados das instâncias administrativas …
Pente-fino do INSS deve chamar 1,84 milhão de trabalhadores em janeiro Perícia estava marcada para outubro de 2019, mas foi adiada para que laudos médicos tivessem dados cruzados com INSS O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) agendou um pente-fino para o de janeiro. O objetivo é reduzir os gastos com o benefício, por meio …
Auxílio-doença: Meu pedido foi indeferido pelo INSS e agora, o que fazer? Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que estão incapazes de realizar as atividades de trabalho tem o direito de receber o auxílio-doença. Entretanto, para que isso aconteça, é preciso que o cidadão passe por uma perícia médica e entregue uma …