Assuntos previdenciários

Grávida demitida recebe benefício do INSS

INSS deve pagar benefício à segurada que foi demitida durante a gravidez A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague salário-maternidade a uma segurada do município gaúcho de Três de Maio que foi demitida da empresa onde trabalhava quando …

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Mudanças na MP do ‘pente-fino’

Emendas apresentadas antes da aprovação da Medida Provisória corrigirem distorção que ‘sufocaria’ entidades de aposentados O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na semana passada, a Medida Provisória 871, que virou a Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019. Em sua forma original, essa MP traria algujns inconvenientes nas associações de aposentados de todo o …

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