aposentadoria especial

Pente-fino do INSS suspenso na pandemia

INSS: Pente-fino pode atrasar ainda mais devido ao Covid-19 O avanço do coronavírus no país alterou o atendimento nas agências do INSS e deve afetar os planos do governo quanto à revisão dos benefícios por incapacidade, podendo trazer impactos até mesmo para as medidas de redução da fila de espera por benefícios. A convocação para …

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Justiça concede assistência gratuita a segurado

TRF-4 concede assistência gratuita a segurado do INSS que comprovou insuficiência financeira Em decisão liminar monocrática proferida no dia 1º de maio, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu o direito de assistência judiciária gratuita a um catarinense de 50 anos de idade por entender que a renda declarada por ele demonstra incapacidade …

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Como pedir minha aposentadoria

Confira alguns passos para dar entrada na documentação para sua aposentadoria Como pedir minha aposentadoria. O primeiro passo para saber quando vai se aposentar é juntar todos os papéis que irão formar o processo da aposentadoria. Veja abaixo. HISTÓRICO DE TRABALHO E DE CONTRIBUIÇÕES O trabalhador pode começar pegando o Cadastro Nacional de Informações Sociais …

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O que mudou na aposentadoria por invalidez

Quer saber o que mudou na aposentadoria por invalidez? Após a Reforma da Previdência a aposentadoria por invalidez que tanto conhecemos deu lugar à APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE. A finalidade é a mesma: amparar aquele que não possui condições de exercer atividade laborativa que lhe garanta a subsistência. Antes da Reforma o trabalhador que perdia …

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Como fica a aposentadoria por insalubridade

Com a Reforma da Previdência, algumas regras para adquirir a aposentadoria por insalubridade mudaram Com a Reforma da Previdência, algumas regras para adquirir a aposentadoria por insalubridade mudaram. Como fica a aposentadoria por insalubridade. Apesar da simplicidade da lei, na prática, os cidadãos muitas vezes encontram diversas dificuldades para comprovar as atividades insalubres. Por vezes, …

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Como pagar contribuições da Previdência em atraso

Quem deixou de contribuir ao INSS no período em que trabalhou como autônomo ou tem algumas contribuições pendentes pode acertar as contas e garantir o período na contagem da aposentadoria. Para que o trabalho seja considerado é imprescindível provar o exercício da atividade profissional. Pois, mesmo que o pagamento dos atrasados seja feito, sem a …

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Acúmulo de aposentadorias

TRF-1: Acúmulo de aposentadorias é permitido apenas em casos previstos na Constituição Federal A Constituição Federal de 1988, no art. 37, veda o acúmulo de cargos públicos, exceto de: dois cargos de professor; um cargo de professor com outro técnico ou científico e dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde. Da mesma, forma, …

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Mais rapidez na aposentadoria

Proposta concede aposentadoria automática para pedido pendente no INSS durante pandemia O Projeto de Lei 1346/20 concede automaticamente aposentadoria para todos os pedidos pendentes de análise no Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) desde 20 de março deste ano, data de publicação do Decreto 6/20, que reconheceu o estado de calamidade pública no Brasil em …

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Aposentadoria adiantada

TRF4 determina que INSS implante aposentadoria de idoso O desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou, em decisão liminar ontem (30/3), que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implante em 45 dias a aposentadoria por tempo de serviço de um segurado de 62 anos morador de …

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