aposentadoria por invalidez

INSS deve conceder benefício a mulher com depressão e ansiedade

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O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou liminarmente um recurso do INSS e manteve a determinação para que o instituto pague aposentadoria por invalidez a uma moradora de Horizontina (RS) que atualmente se encontra em tratamento contra transtornos psiquiátricos graves – depressão e ansiedade. Segundo o …

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O que muda com a reforma da Previdência

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Reforma da Previdência: novas regras passam a valer após publicação A sessão do Congresso de promulgação do texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019, transformada na Emenda Constitucional 103, de 2019) nesta terça-feira (12) marca a entrada em vigor das novas regras, confirmada pela publicação do texto, no Diário Oficial da União, prevista par …

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PEC paralela avança a reforma da Previdência

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Senado aprova texto-base da PEC Paralela em primeiro turno; Reforma da Previdência deve ser promulgada no dia 12 Com 56 votos a favor e 11 contra, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6) o texto principal da chamada PEC Paralela da Reforma da Previdência (PEC 133/2019). A votação dos quatro destaques apresentados por …

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Posso ser aposentado e pensionista ao mesmo tempo?

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Aposentado e pensionista são duas categorias de benefícios previdenciários. Cada uma tem suas características, mas ambas podem coexistir em um mesmo CPF. Pensionista e aposentado são duas categorias de benefícios previdenciários. Cada uma tem suas características, mas ambas podem coexistir em um mesmo CPF. Entenda como funcionam as regras e as diferenças entre as modalidades. …

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Precisa de auxílio-doença? Fique atento!

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Governo pode transferir para empresas obrigação de pagar auxílio-doença de funcionários (Por Magali Simone – Especial para a RIAAM-Minas) Precisa de auxílio-doença? Na tentativa de cumprir a PEC que impôs um teto máximo para os gastos governamentais, a União pode apoiar projeto do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) que incluiu na Medida Provisória 891- que trata …

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Reforma da Previdência: prejuízos e instabilidade

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Senado aprova, em segunda turno, a reforma da Previdência. Representantes de aposentados e pensionistas lamentam e avaliam os prejuízos A aprovação da reforma da Previdência foi avaliada como “lamentável” e “preocupante” por representantes de movimentos de defesa de aposentados e pensionistas. O projeto, tido como um dos principais do governo Jair Bolsonaro, foi aprovado no …

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Aposentado pode ter isenção de Imposto de Renda

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Comissão do Senado aprova isenção de Imposto de Renda para aposentados acima dos 60 anos Rendimentos de pensões e aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), até o limite do teto Regime Geral da Previdência Social (hoje em R$ 5,8 mil), poderão ficar livres de cobrança do Imposto de Renda (IR) quando o …

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PGR pode contestar reforma da Previdência

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que alguns trechos da reforma da Previdência podem ser questionados no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o PGR indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), algumas exigências impostas pelas mudanças podem ser injustas para determinadas carreiras, “especialmente aquelas insalubres e perigosas”. “Se a PGR entende que há algum vício …

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Corrida pela aposentadoria

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Reforma da Previdência: INSS vê ‘corrida’ pela aposentadoria, e nega mais da metade dos pedidos Detectada uma ‘Corrida pela Aponsentadoria’. O receio de ser prejudicado pela reforma da Previdência tem feito muitos brasileiros correrem às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mas, ainda sem direito à aposentadoria, a maioria tem visto seus pedidos …

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Pente-fino do INSS terá mais uma etapa

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A partir de outubro, segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem os chamados benefícios por incapacidade – auxílio-doença e aposentadoria por invalidez – serão o foco da nova fase do pente-fino previdenciário. As convocações devem ocorrer em breve e quem foi chamado em outras fases do programa pode ser acionado novamente. Se …

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