O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), por 6 votos a 5, a favor de aposentados e pensionistas no julgamento sobre a chamada “Revisão da Vida Toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O recurso tem repercussão geral, ou seja, a decisão do STF, se confirmada, poderá ser aplicada para todos os …
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 30, às 14h, o julgamento do Tema 1.102, que trata da revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De um lado, os segurados requerem o direito de escolher a melhor forma de cálculo da aposentadoria para quem contribuiu antes de 1994 …
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comunicou através da Portaria MTP 2.965 que fará um novo pente-fino para revisar os benefícios que possuem indícios de irregularidades. Apesar de não ter informado quando terá início o novo pente-fino, sabe-se que a duração da nova análise dos benefícios dos segurados terá duração de 180 dias (6 …
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) criticou, em pronunciamento no Senado, uma portaria editada pelo governo federal em setembro que traz regras para uma nova operação pente-fino da Previdência Social. Com isso, explicou a senadora, pessoas aposentadas por invalidez e as que recebem o Benefício de Prestação Continuada deverão se dirigir ao Instituto Nacional do Seguro …
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu as regras para aposentados pedirem revisão do benefício junto ao INSS após ação trabalhista. O entendimento da Corte é que o prazo de 10 anos para o aposentado pedir a revisão, após conquistar verbas na Justiça do Trabalho, começa a contar apenas após o término do julgamento da …
Quais benefícios não podem ser suspensos Periodicamente, o INSS faz uma operação pente-fino para detectar fraudes ou inconsistências na entrega dos benefícios aos segurados. E caso algum segurado esteja recebendo um benefício de forma fraudulenta este pode ser cancelado. Porém existem benefícios que não podem ser cortados pelo INSS e estão livres de passar pelo …
Aposentados e pensionistas do INSS ainda não conseguem consultar os valores exatos que podem comprometer com as novas regras do empréstimo consignado no extrato do Meu INSS. O órgão informou que a adaptação dos extratos para mostrar a margem com os 5% adicionais do cartão de benefício está em implantação´. A previsão de conclusão até …
Intérpretes e tradutores de LIBRAS podem acompanhar pessoas com deficiência nas unidades do INSS Uma das mudanças no atendimento presencial do INSS é que agora a pessoa surda ou com deficiência auditiva pode ser acompanhada pelo seu intérprete ou tradutor da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), durante todos os atendimentos realizados no âmbito do INSS. …
A Câmara dos Deputados aprovou a ampliação da margem consignável de 40% para 45% para aposentados e pensionistas, beneficiários do BPC/Loas e para quem recebe Renda Mensal Vitalícia (RMV), cujo valor médio equivale a R$ 1.208,13, segundo informações do INSS. Cabe destacar que esse último benefício está em extinção e, anteriormente, não dava direito ao …
Juíza ordena mudança em empréstimos consignados para proteger aposentados e pensionistas A juíza Joana Carolina Lins Pereira, da 12ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, atendeu pedido do Instituto Defesa Coletiva, e ordenou uma mudança no modelo de empréstimos consignados a beneficiários do INSS, com o objetivo de proteger aposentados e pensionistas que têm sido …