No Brasil, a população idosa tem crescido significativamente, o que torna cada vez mais evidente a importância de políticas públicas que garantam o bem-estar e a qualidade de vida nessa faixa etária. O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) é um dos pilares dessa rede de proteção mensal, oferecendo um salário mínimo a idosos de 65 …
O Microempreendedor Individual (MEI) é uma categoria jurídica que surgiu com o objetivo de facilitar a formalização de pequenos negócios no Brasil. Os empresários que possuem um limite anual previsto para a lei podem aderir a este regime, que oferecem um processo simplificado de pagamento de impostos, emissão de notas fiscais e acesso a benefícios …
A curatela é um instrumento jurídico essencial para proteger pessoas que não possuem capacidade civil de responder pelos próprios atos. A capacidade civil é a aptidão de adquirir direitos e assumir deveres nas relações jurídicas patrimoniais, como comprar, vender e realizar contratos. Somente aqueles considerados “capazes” pela lei podem realizar esses atos de forma independente. …
No Brasil, o acúmulo de benefícios previdenciários é um tema que gera muitas dúvidas entre os cidadãos. A legislação brasileira permite, em certos casos, que um indivíduo receba mais de uma aposentadoria ou pensão, mas existem regras específicas que regulamentam essa possibilidade. Primeiramente, é importante esclarecer que não é possível acumular duas aposentadorias oriundas do …
A morte de um segurado do INSS traz consigo uma série de procedimentos e implicações legais que precisam ser seguidas com atenção. Assim que o falecimento for registrado, o pagamento da aposentadoria será encerrado automaticamente, uma vez que esse benefício seja pessoal e intransferível. No entanto, a suspensão do benefício não implica a perda de …
O que acontece com a aposentadoria quando o segurado falece? Leia mais »
Manter os dados atualizados junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é essencial para garantir a continuidade e a precisão dos benefícios previdenciários. Com a vida em constante mudança, é comum que informações pessoais e bancárias sofram alterações. No entanto, muitos segurados não percebem a importância de comunicar essas mudanças ao INSS, o que …
Hoje, Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, celebramos a importância de respeitar e valorizar aqueles que tanto contribuíram para a nossa sociedade. Esta data, instituída em 1999 pela Comissão de Educação do Senado Federal, convida-nos a refletir sobre os desafios e conquistas das pessoas idosas no Brasil. À medida que a pirâmide etária do …
Dia Internacional da Pessoa Idosa: Políticas Públicas e Inclusão Leia mais »
A aposentadoria marca uma fase importante da vida, simbolizando o merecido descanso após anos de trabalho e garantindo segurança financeira. No entanto, nem sempre o processo de solicitação é simples, e há situações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode negar o pedido. Se isso acontecer, é fundamental entender como recorrer da …
Pedido de Aposentadoria Negado? Veja Como Recorrer Leia mais »
A REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIAÇÕES DE IDOSOS DE MINAS GERAIS por meio de sua diretoria, parabeniza a REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIAÇÕES DE IDOSOS DO BRASIL pelos seus 18 anos de fundação.A RIAAM MINAS GERAIS esteve presente nos últimos 7 anos, desde a sua primeira diretoria formada pelo Sr. Almir Mauad, Sr. Jorge Lara, Sr. Afonso …
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é essencial para garantir os direitos previdenciários de todos os trabalhadores brasileiros, incluindo aqueles que atuam no ambiente doméstico. Para os trabalhadores do lar, contribuir como segurado facultativo é uma forma importante de assegurar acesso a diversos benefícios sociais. A contribuição facultativa ao INSS é uma opção disponível …
INSS e Trabalhadores Do Lar: Benefícios e Contribuições Leia mais »