Pente-fino: Aumenta burocracia para conseguir pensão por morte pelo INSS Sob a justificativa de realizar um “pente-fino” no sistema previdenciário, o governo federal alterou as regras para concessão de benefícios como a pensão por morte. A lei 13.846, sancionada no final de junho e derivada da MP 871/2019 de Jair Bolsonaro, traz uma lista de …
1) Por que o governo quer fazer a reforma? O governo considera fundamental fazer a Reforma da Previdência para equilibrar as contas públicas e liberar recursos que hoje vão para a aposentadoria para investimentos em outras áreas, como educação, saúde e segurança pública. Pelo menos esta é a posição oficial. 2) Quanto o governo vai …
O economista Eduardo Moreira responder as perguntas e dúvidas das pessoas sobre a Reforma da Previdência. Assista ao vídeo.
A Comissão Especial da reforma da Previdência aprovou nesta quinta-feira (4), por 36 votos a 13, a terceira versão do texto do relator do projeto na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Para ser aprovada em plenário, são necessários ao menos 308 votos (2/3 dos parlamentares). A versão aprovada trouxe mudanças pontuais, sem alterações significativas, em …
Comissão aprova primeira etapa da reforma da Previdência Leia mais »
O governo de Jair Bolsonaro aprovou na última, há um mês, um novo pente-fino nos benefícios do INSS. Esta revisão mais ampla que o pente-fino realizado na gestão do ex-presidente Michel Temer. Com as medidas atuais é possível, por exemplo a convocação de aposentados por invalidez que não passam por perícia há mais de seis …
(Reproduzimos manifesto enviado aos deputados federais e senadores pela RIAAM-Brasil) Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. (Parágrafo único, artigo 1º da Constituição Federal) Senhoras e senhores parlamentares, Apesar de reconhecer que o juramento ao cumprimento da Carta Magna brasileira fez parte …