TRF4 determina que INSS implante aposentadoria de idoso O desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou, em decisão liminar ontem (30/3), que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implante em 45 dias a aposentadoria por tempo de serviço de um segurado de 62 anos morador de …
Aposentados e pensionistas do INSS terão sete dias para desistir de consignado após contratação Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão desistir da contratação de um empréstimo consignado até sete dias após o recebimento do crédito. A medida faz parte das ações adotadas pelos bancos — e que entrarão em vigor …
A Procuradoria-Geral da República (PGR) considerou que parte da lei que criou o pente-fino nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é inconstitucional. A manifestação, enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Raquel Dodge em 10 de setembro de 2019, consta na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.096, proposta pela Confederação Nacional dos …
A partir de outubro, segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem os chamados benefícios por incapacidade – auxílio-doença e aposentadoria por invalidez – serão o foco da nova fase do pente-fino previdenciário. As convocações devem ocorrer em breve e quem foi chamado em outras fases do programa pode ser acionado novamente. Se …
Quando o diabético pode solicitar a aposentadoria por invalidez? A aposentadoria por invalidez para pessoas com diabetes é possível desde que seja comprovada a incapacidade permanente de trabalho. Enquanto a pessoa com diabetes consegue continuar trabalhando, o benefício não é concedido. Caso a incapacidade seja temporária e a pessoa for afastada por um determinado tempo …
INSS tem demorado mais de 6 meses para analisar pedido de aposentadoria Com a proximidade da aprovação da Reforma, inúmeros segurados tem buscado seus benefícios previdenciários junto ao INSS. Entretanto, na grande maioria dos casos, os segurados estão com seus pedidos de aposentadoria ou demais benefícios sem resposta, com um atraso superior previsto em lei. …
1) O que fazer se os pagamentos forem suspensos? Após a suspensão do pagamento, o beneficiário poderá apresentar recurso para comprovar o direito à renda mensal e pedir o restabelecimento dos pagamentos. 2) Quem já passou por um pente-fino pode ser chamado? O beneficiário que teve sua incapacidade reavaliada no pente-fino anterior não está livre …
Mais quatro perguntas sobre o pente-fino do INSS Leia mais »