Estatuto da Pessoa Idosa

20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa

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No dia 01 de outubro de 2023, o Estatuto da Pessoa Idosa completa 20 anos. O Estatuto da Pessoa Idosa é a Lei Federal 10.741/2003, destinada a regular os interesses e garantias das pessoas idosas.  Esta lei é um importante instrumento de cidadania e proteção às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, …

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Dia Mundial da Pessoa Idosa

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No próximo sábado, dia 1º de outubro, o Estatuto da Pessoa Idosa completa 19 anos. Nascido como Estatuto do Idoso a legislação tomou outro nome recentemente, adequando-se aos novos tempos, passando a se chamar Estatuto da Pessoa Idosa – Lei 14.423 Definição A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica como idosos as pessoas com mais …

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